A ESCOLA – ORGANIZAÇÃO

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA – O que significa?

Significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender às expectativas da sociedade e o respeito para com a escola.

 

Portanto, isto implica no compromisso de todos na construção de uma escola de qualidade que atenda bem a seus alunos e à comunidade. A participação de todos permite chegar a soluções que atendam a maioria. Nesse sentido, Navarro (2004, p. 15) declara:

 

Para que a participação seja realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura escolar e os processos, normalmente autoritários, de distribuição do poder no seu interior. Dentre os meios e as condições destacam-se, ainda, a importância de se garantir: infra-estrutura adequada, quadro de pessoal qualificado, apoio estudantil.

Desse modo, a participação é compreendida como um processo complexo que envolve sujeitos, ambientes e múltiplas possibilidades de organização. O cotidiano das escolas democráticas nos permite identificar variadas formas de dinâmicas de se buscar a participação, por isso é importante entender a participação como um processo a ser construído coletivamente. Portanto, não se decreta participação, basta propor à coletividade. Nesta lógica é preciso dizer que a gestão democrática é um processo de aprendizado coletivo.

Elementos Fundamentais para a implementação de um processo de gestão democrática e participativa na escola

De acordo com Navarro (2004, p.27), para que a tomada de decisão seja partilhada, é necessária a implantação de vários mecanismos de participação na efetivação da gestão democrática, que destacamos na figura a seguir:

Esta figura nos mostra que entre os mecanismos e processos de participação que podem ser vivenciados em uma escola estão:

              - a escolha de dirigente escolar;

              - o conselho escolar;

              - o conselho de classe;

              - associações de pais e mestres (APM’s);

              - grêmio estudantil.

Vejamos a seguir cada um desses mecanismos:

 

a) Escolha de dirigente escolar:
    
A eleição de dirigente escolar, por si só, não garante o processo de democratização da escola, mas é considerada um importante instrumento para o exercício democrático. Assim, deve-se articular a outros mecanismos de participação.

 

b) Conselho Escolar:

É um colegiado formado por todos os segmentos da comunidade escolar: pais, alunos, professores, direção, funcionários e representantes da comunidade local que têm como atribuição deliberar sobre questões pedagógicas, administrativo-financeiras da escola.  Assim, se reúnem para sugerir medidas e soluções ou tomar decisões e têm as seguintes funções:

                 - deliberativas;

                 - consultivas;

                 - fiscais;

                 - mobilizadoras.

Navarro (2004, p. 46) identifica algumas atribuições dos Conselhos Escolares:

  • Elaborar o regimento interno do Conselho Escolar;

  • Coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do Regimento Escolar;

  • Convocar assembléia-gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;

  • Garantir a participação das comunidades escolar e local na definição do projeto político-pedagógico da unidade escolar;

  • Promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura da comunidade local;

  • Propor e coordenar alterações curriculares na unidade escolar, respeitada a legislação vigente, a partir da análise, entre outros aspectos, do aproveitamento significativo do tempo e dos espaços pedagógicos na escola;

  • Propor e coordenar discussões junto aos segmentos e votar as alterações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitada a legislação vigente;

  • Participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à unidade escolar, observada a legislação vigente;

  • Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros propondo, quando se fizerem necessárias, intervenções pedagógicas e/ ou medidas socioeducativas, visando à melhoria da qualidade social da educação escolar;

  • Elaborar o plano de formação continuada dos conselheiros escolares, visando ampliar a qualificação de sua atuação;

  • Aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso;

  • Fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade escolar;

  • Promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares.

 

A Unama desenvolve há 06 anos o Projeto de Extensão denominado Conselhos Escolares – uma Experiência de Democratização da Educação e de Enfrentamento do Analfabetismo Escolar na Amazônia, coordenado pela Profa. Lucélia Bassalo, com alunos bolsistas do Curso de Pedagogia.

O referido projeto é financiado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância – UNICEF e pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA e, conta, ainda, com parcerias do Conselho Municipal de Educação de Belém – CME e da Secretaria Municipal de Educação de Belém e Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará.

Para você saber mais sobre este projeto e quem sabe ser partícipe, você pode procurar a Superintendência de Extensão da Unama – SUPEX, no campus Alcindo Cacela ou na Coordenação do Curso de Pedagogia.

 

Acesse a ferramenta Material Didático e verifique os documentos disponíveis para análise.

 

c) Associação de Pais e Mestres – APM’s

Constituída por pais de alunos, estudantes maiores de 18 (dezoito) anos e o pessoal escolar, podendo ainda ser admitido outros sócios, entre os membros da comunidade, com a finalidade de colaborar com a qualidade educacional almejada pelas comunidades escolar e local.

 

d) Grêmio Estudantil

É uma entidade representativa dos alunos, que se organizam em torno de seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais.

 

e) Conselho de Classe

É um órgão de natureza deliberativa, presidido pelo diretor ou outro membro por ele designado; é composto pelo supervisor ou coordenador pedagógico, orientador educacional e os professores da série, que decidem sobre ações preventivas e corretivas em relação ao rendimento dos alunos, ao comportamento discente, as promoções e reprovações e as outras medidas a serem tomadas, visando o melhor desempenho escolar dos alunos.

Após termos percorrido os caminhos do conhecimento sobre a escola enquanto uma organização que os estudos versam sobre as Teorias Administrativas até a administração escolar, com foco na gestão escolar participativa, chegamos ao fim da unidade I. Antes de passarmos para a próxima unidade, faremos uma breve síntese do que vimos.

 

 

SÍNTESE DA UNIDADE

Nesta Unidade, iniciamos refletindo sobre a escola como uma organização que, pela natureza complexa de seu cotidiano, necessita ser administrada. Com isso, nosso propósito foi o de ressaltar a concepção de administração, apresentando as Teorias Administrativas e seus principais indicativos para a compreensão do termo administração escolar até aos dias atuais, numa tentativa de se entender a lógica das mudanças para o modelo da gestão democrática no interior da escola.

É preciso apreender que as expressões gestão educacional e gestão democrática/ gestão participativa surgiram como representação de um novo paradigma que busca estabelecer na escola uma orientação transformadora.

Esclarecemos ainda, que como se trata de gestão descentralizada, sua estrutura organizacional é constituída de órgãos de controle e deliberação que proporcionam a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Para tanto, abordamos os instrumentos que fomentam a gestão escolar participativa.

 

 

 

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