GESTÃO

No conteúdo a ser apresentado, discutiremos as diversas formas de variações que ocorrem no Patrimônio das empresas e como a Contabilidade classifica estas alterações patrimoniais.

As ações gerenciais, sejam elas de cunho econômico ou financeiro dos administradores, geram conseqüências diretas e indiretas nas Entidades.

A maioria das determinações administrativas provoca mudanças na composição patrimonial das organizações, e estas variações podem ser qualitativas, quantitativas e mistas.

Por visar facilitar a identificação dos movimentos que ocorrem no Patrimônio a Contabilidade classificou estas alterações em fatos contábeis: permutativos (para as variações exclusivamente qualitativas); modificativos (para as variações exclusivamente quantitativas); e mistos (para as variações combinando as qualitativas e as qualitativas),

Desse modo, o nosso maior objetivo será classificar os fatos contábeis, em função das variações que eles provocam na empresa.

1.1 ATOS E FATOS CONTÁBEIS/ADMINISTRATIVOS

1.1.1 Atos Administrativos
São eventos que não provocam alteração no patrimônio da empresa, de forma imediata, mas na visão gerencial a curto, a médio ou a longo prazo podem provocar alguma conseqüência no Patrimônio da Entidade.
Ex.: emissão de carta de cobrança; mudança de horário etc.

1.1.2 Fatos Contábeis
São os eventos que provocam alteração do Patrimônio no momento em que eles ocorrem, e não dependem de nenhum fato posterior.
Ex.: compra de mercadorias a prazo.

1.1.2.1 Tipos de variações do patrimônio
O Patrimônio de uma entidade pode sofrer dois tipos básicos de alterações (variações): variações qualitativas e quantitativas e um terceiro tipo que deriva da combinação de ambas, chamado de misto:

a) Variações Qualitativas: elas apresentam alterações na composição dos elementos que compõem o Patrimônio (Bens, Direitos e Obrigações). Essas variações podem apresentar:
- O surgimento de um novo componente do ativo, passivo ou do patrimônio líquido;
- A eliminação de um ou mais elementos patrimoniais;
- Ou apenas haver mudanças nos valores dos elementos do Patrimônio que já existem.
Entendemos que em todos os casos, para a contabilidade houve somente permuta ou troca entre elementos patrimoniais.

b) Variações Quantitativas: elas apresentam alterações no Patrimônio (Ativo ou Passivo) e na riqueza econômica patrimonial da Entidade (PL).
Esta é a principal característica: a modificação de valor (para mais ou para menos) apresentada pelo patrimônio líquido.
Na maioria dos casos de variações quantitativas, há o surgimento dos elementos que alteram quantitativamente a situação líquida de uma empresa: as receitas e as despesas.
Ex.: venceu o aluguel do mês, para recebimento no início do mês posterior.

Contudo, existem exceções, ou seja, o Patrimônio Líquido é alterado, sem que ocorra o surgimento de conta de resultado, entre elas, temos:
- Subscrição de Capital, efetuado pelos sócios da empresa.

c) Variações Mistas: na verdade este tipo de variações do patrimônio surge quando simultaneamente ocorre: uma variação qualitativa e uma quantitativa.
Ex.: pagamento de Duplicatas com juros de 5%.

1.1.2.2 Classificação dos fatos contábeis
Os Fatos Contábeis são classificados em função do tipo de variação provocada no Patrimônio das empresas. Os fatos contábeis se dividem em:
a) Permutativos/Compensatórios;
b) Modificativos;
c) Mistos/Compostos.

a) Fatos Contábeis Permutativos (ou Compensatórios)

São aqueles em que acontecem apenas variações qualitativas após o fato, ou seja, o patrimônio líquido não recebe aumentos e nem reduções no seu montante. Recebem o nome de permutativos ou compensatórios, pois na realidade “economicamente falando” não houve variação, visto que o PL permanece inalterado, ocorrendo tão somente troca entre elementos do patrimônio.    
Os fatos permutativos podem envolver vários tipos de permutação, vamos conhecer alguns exemplos:

  • Somente conta do Ativo:
    Compra de um veículo à vista. O efeito causado pela operação é o de aumentar a conta veículo e diminuir a conta caixa, ambas do Ativo.

  • Somente conta do Passivo (exigível):
    Transferência de uma dívida de longo para curto prazo. O efeito causado pela operação é o de aumentar o Passivo Circulante (curto prazo para pagamento) e diminuir o Passivo Exigível a Longo Prazo.

  • Somente contas do Patrimônio Líquido:
    Aumento de Capital com Lucros Acumulados. O efeito causado pela operação é o de aumentar a conta Capital e diminuir a conta Lucros Acumulados, ambas do PL.
    A constituição da Reserva Legal, Reserva de Contingência, Reserva Estatutária, Reserva de Lucros a Realizar ou a sua reversão (quando for o caso) também são exemplos de fatos permutativos, pois, a contrapartida do lançamento será a conta Lucros Acumulados, portanto, todas as contas envolvidas pertencem ao PL e não alteram o seu valor.
  • Contas do Ativo e do Passivo (diminuindo ambos):
    Pagamento de uma duplicata. O efeito causado pela operação é o de diminuir a conta Caixa ou Banco (ambas do Ativo) e diminuir a conta Duplicatas a Pagar (Passivo), sem, contudo, alterar o PL.

  • Contas do Ativo e do Passivo (aumentando ambos):
    Compra de Móveis e Utensílios a Prazo. O efeito causado pela operação é o de aumentar a conta Móveis e Utensílios (Ativo) e aumentar a conta Duplicatas a Pagar (Passivo), sem, contudo, alterar o PL.

b) Fatos Contábeis Modificativos:
São aqueles que apresentam somente variações quantitativas, o patrimônio no seu aspecto econômico vai aumentar o seu total ou será reduzido, dependendo do tipo de modificação econômica que a riqueza está sendo submetida.
Os fatos contábeis modificativos podem ser aumentativos e diminutivos.

  • Fato Contábil Modificativo Aumentativo:
    Ocorre quando economicamente a empresa fica mais rica, pois o patrimônio líquido aumenta de valor.
    Ex.: recebimento do valor de um aluguel. O efeito causado pela operação é o de aumentar o Ativo (Caixa) e aumentar o PL (Receita c/ Aluguéis).

  • Fato Contábil Modificativo Diminutivo:
    Ocorre quando economicamente a empresa fica mais pobre, pois o patrimônio líquido reduz de valor.
    Ex.: pagamento de salários. O efeito causado pela operação é o de diminuir o Ativo (Caixa) e diminuir o PL (Despesa c/ Salários).

c) Fatos Contábeis Mistos (Ou Compostos):
São aqueles que combinam ao mesmo tempo um fato contábil Permutativo e um fato contábil Modificativo, relacionados em uma mesma operação. Os fatos contábeis mistos podem ser aumentativos ou diminutivos.

  • Fato Contábil Misto Aumentativo:
    Pagamento de uma duplicata c/ desconto.  O efeito causado pela operação é o de diminuir a conta Caixa (Ativo), diminuir a conta Duplicatas a Pagar (Passivo) e ainda aumentar o PL (Lucros Acumulados), pelo surgimento de uma Receita do tipo: Descontos Obtidos.

  • Fato Contábil Misto Diminutivo:
    Pagamento de nota promissória c/ juros. O efeito causado pela operação é o de diminuir a conta Caixa (Ativo), diminuir a conta Notas Promissórias a Pagar (Passivo) e ainda diminuir o PL (Lucros Acumulados), pelo surgimento de uma Despesa do tipo: Juros Passivos.
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