Aula 10 – Devedores Duvidosos e Devedores Insolváveis

Os objetivos desta aula são:

- Apresentar o conceito de Provisão para Devedores Duvidosos.
- Demonstrar a contabilização da Provisão e seus desdobramentos

Devedores Duvidosos e Devedores Insolváveis

Esta aula ajudará a desenvolver a seguinte habilidade:

Dominar o ciclo contábil – análise das transações, registro dos efeitos das transações, resumo dos efeitos das transações e demonstrações financeiras).

Provisão para Devedores Duvidosos

A provisão para Devedores Duvidosos é feita por estimativa e as duas formas mais usadas de calcular são as seguintes:
- Analisando, individualmente, os devedores,levando em consideração os débitos já vencidos e não pagos e as empresas clientes que se encontram em dificuldade financeira.
- Determinando uma porcentagem sobre as vendas com base nas experiências de perdas passadas.
- Determinando uma porcentagem sobre o saldo dos créditos a receber no final do ano.

Devedores Duvidosos

Quando a empresa tem um histórico de clientes que deixam de pagar seus títulos, pode abater do seu lucro um valor referente a essa provável perda, criando, assim, uma provisão para devedores duvidosos.

Débito – Devedores Duvidosos
Crédito – Provisão para Devedores Duvidosos



Como fica no Balanço?

"No final do ano, tinha R$ 300.000,00 a receber de meus clientes, mas estou estimando perdas prováveis de 1% desse valor. Como vou demonstrar isso no Balanço?"

No Balanço da empresa, teremos, por exemplo:

Ativo Circulante

Duplicatas a Receber ....................$ 300.000,00
(-) Provisão para Dev.Duvidosos....$ 3.000,00
...................................................$ 297.000,00

Como fica na Demonstração de Resultados?

Demonstração do Resultado do Exercício 2005
Vendas Líquidas........................500.000,00
(-) Custo das Vendas..............( 300.000,00)
(=) Lucro Bruto.........................200.000,00
(-) Despesas Operacionais
Salários e Encargos...................(80.000,00)
Provisão para Dev. Duvid............(3.000,00)
Comissões de vendedores.........(25.000,00)
Lucro antes do I.R.......................92.000,00
Imposto de Renda.......................32.200,00
Lucro Líquido...............................59.800,00

Na Demonstração de Resultados, o saldo da conta “devedores duvidosos” é lançada como se fosse uma despesa operacional.

Quando um título torna-se incobrável ...

Neste caso, a empresa deverá baixar o título da conta de Duplicatas a Receber e reconhecer a perda na conta de Provisão para Devedores Duvidosos.

Débito – Provisão para Devedores Duvidosos R$ 800
Crédito – Duplicatas a Receber R$ 800



E quando um título já considerado incobrável é recebido?

Neste caso, a empresa teve uma receita, pois já havia dado como perdido aquele valor, portanto deve ser contabilizado como uma recuperação de crédito que já havia baixado de suas Contas a Receber.

Débito – Caixa
Crédito – Recuperação de Créditos Baixados*

*esta conta é considerada uma receita e deverá ser encerrada contra o Resultado.

Saldo na conta Provisão para Devedores Duvidosos

A Provisão para Devedores Duvidosos é uma estimativa e está sujeita a erros. No final do exercício contábil, o seu saldo pode ser:

- Suficiente para cobrir todas as perdas com devedores insolváveis.
- Insuficiente para cobrir todas as perdas com devedores insolváveis.
- Mais que suficiente para cobrir todas as perdas com devedores insolváveis.

Saldo insuficiente na P.D.D.

Neste caso, a conta Provisão para Devedores Duvidosos estará com saldo devedor, portanto o excesso de perdas deve ser levado a débito conta de Resultado:

Débito: Resultado
Crédito: Provisão Para Devedores Duvidosos

Saldo mais que suficiente na P.D.D.

Neste caso, a conta Devedores Duvidosos estará com saldo credor, podendo-se utilizar a sobra para fazer a provisão do próximo exercício:

Débito: Devedores Duvidosos
Crédito: Provisão para Devedores Duvidosos

Pela constituição da provisão para o próximo exercício, como segue:
- estimativa dos prejuízos do próximo exercício $ 1.000
- saldo não utilizado do exercício anterior $ 2.00 $ 800

Saldo mais que suficiente na P.D.D.

Pode-se, também, reverter o saldo não utilizado para a conta Resultado com o lançamento:

Débito: Provisão para Devedores Duvidosos
Crédito: Resultado

Pela reversão do saldo não utilizado $ 200

Neste caso, a provisão para o exercício seguinte é feita pelo valor integral estimado.

Provisões x Reservas

A distinção entre estes dois termos pode ser feita da seguinte forma:

- As provisões são constituídas antes da apuração do resultado, com o objetivo de onerar esse resultado, independente de ser positivo ou negativo.
- As reservas são constituídas após a apuração do resultado. As reservas constituem-se com a própria distribuição do resultado (se este for positivo). As Reservas complementam o Capital Social na constituição do Patrimônio Líquido, podendo ser de três tipos: a) de lucros; b) de capital; c) de reavaliação.



Síntese

Nesta aula, você estudou a constituição de Provisão para Devedores Duvidosos, baixa de títulos considerados incobráveis, reversão da provisão, diferença entre Reservas e Provisões. A demonstração da Provisão para Devedores Duvidosos no Balanço e na D.R.E.

PRÓXIMA AULA

O Balanço – Aspectos Legais e Societários

Bibliografia:

IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade Introdutória. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1998.